Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 16:13

Ofensa de Haddad ao Carf e a paralisia institucional

Por Eduardo Bonates.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 12:22

Financiamento de litígios por terceiros: uma alternativa de suporte financeiro na disputa judicial

Tendência no cenário jurídico internacional, ainda é tópico de debate no Brasil.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 16:57

TJ-SP proíbe clínicas envolvidas com fraudes de solicitar login e senha de segurados da Seguros Unimed

A decisão foi proferida pela juíza Andrea de Abreu, da 10ª Vara Cível do Foro Central do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que determinou que tais clínicas não podem solicitar login e senha do plano de saúde de seus clientes, com a finalidade de intermediar ou praticar atos relacionados com o reembolso.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 09:23

Casal deve ser indenizado por empresa de buffet que descumpriu contrato de serviços

A decisão fixou a quantia de R$ 5.750,00, por danos materiais, e de R$ 5 mil, por danos morais.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:20

Dirigente de clube indenizará ex-treinador por danos morais

Ofensas proferidas durante entrevista.
Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Maio de 2023 - 16:08

Direito sucessório é tema de novo curso promovido pela AASP

Com abordagem teórica e prática do planejamento sucessório, o objetivo do curso é atualizar questões de Direito das Sucessões.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2023 - 12:29

Nova lei prorroga regime de tributação para multinacionais brasileiras

Continuidade do crédito presumido pretende tornar empresas mais competitivas no exterior.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 16:29

Sindicato pode atuar em nome de toda a categoria em ação sobre gratificação

Pedido de manutenção de regras de incorporação da parcela vale também para não sindicalizados.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 11:21

Titular de cartório não tem de pagar salário-educação, define Segunda Turma

As pessoas físicas titulares de serviços notariais e de registro não são consideradas como responsáveis por atividade empresarial e, portanto, não podem ser enquadradas na definição de sujeito passivo da contribuição para o salário-educação.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 17:43

Professora de Direito consegue receber por atividades extraclasses

A professora ajuizou reclamação trabalhista contra a Apec – Sociedade Potiguar de Educação e Cultura Ltda., Ânima Holding S.A. e Rede Internacional de Universidades Laureate Ltda.
Apoiadores Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 16:52

Dúvidas sobre transação tributária federal serão esclarecidas por Procurador da Fazenda Nacional, dia 29/11, 16h30

Dúvidas sobre transação tributária federal serão esclarecidas por Procurador da Fazenda Nacional na próxima terça, (29).
Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 17:08

Qual a melhor forma de remunerar o empregado da sua empresa?

Experts promovem evento online gratuito para responder as principais dúvidas dos empresários no dia 11/11.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 09:33

Livros contábeis devem ter lançamentos lastreados em documentos para serem utilizados como prova, decide TJ

A ação de cobrança foi julgada improcedente.
Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 11:44

Inovações tecnológicas, combate à crise hídrica e planejamento estratégico são temas do programa Diálogos Ambientais

Programa recebe promotores dos Ministérios Públicos do Distrito Federal, de Goiás e de São Paulo.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 11:16

Justiça determina penhora de salário para pagamento de multa por improbidade

A decisão decorre de ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 15:43

ZFM receberá R$ 838 milhões em novos investimentos

Na última reunião ordinária, realizada em 23 de junho, o Conselho de Administração da Suframa (CAS) aprovou 31 novos projetos para a área incentivada da Zona Franca de Manaus.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 15:52

Cartilha orienta trabalhadores e empresas sobre conciliação em processo trabalhista

O documento lançado pela Justiça do Trabalho durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2022, visa incentivar a solução consensual de processos.
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Abril de 2022 - 15:54

IPI não incide sobre serviços gráficos personalizados

A 3ª Turma da CSRF do CARF afastou a exigência do IPI sobre a prestação de serviços gráficos personalizados, uma vez que esse tipo de atividade caracteriza a prestação de serviços, não constituindo, assim, industrialização.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 12:13

PL das perícias vai à sanção presidencial

O PL versa sobre honorários periciais em ações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outros temas.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:45

Justiça homologa revisão de recuperação judicial de empresa

Por Sergio Emerenciano.

Exibindo resultado de 5241 até 5260 de um total de 18070

Por Eduardo Bonates.

Tendência no cenário jurídico internacional, ainda é tópico de debate no Brasil.

A decisão fixou a quantia de R$ 5.750,00, por danos materiais, e de R$ 5 mil, por danos morais.

Ofensas proferidas durante entrevista.

Com abordagem teórica e prática do planejamento sucessório, o objetivo do curso é atualizar questões de Direito das Sucessões.

Continuidade do crédito presumido pretende tornar empresas mais competitivas no exterior.

Pedido de manutenção de regras de incorporação da parcela vale também para não sindicalizados.

​As pessoas físicas titulares de serviços notariais e de registro não são consideradas como responsáveis por atividade empresarial e, portanto, não podem ser enquadradas na definição de sujeito passivo da contribuição para o salário-educação.

A professora ajuizou reclamação trabalhista contra a Apec – Sociedade Potiguar de Educação e Cultura Ltda., Ânima Holding S.A. e Rede Internacional de Universidades Laureate Ltda.

Dúvidas sobre transação tributária federal serão esclarecidas por Procurador da Fazenda Nacional na próxima terça, (29).

Experts promovem evento online gratuito para responder as principais dúvidas dos empresários no dia 11/11.

A ação de cobrança foi julgada improcedente.

Programa recebe promotores dos Ministérios Públicos do Distrito Federal, de Goiás e de São Paulo.

A decisão decorre de ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Na última reunião ordinária, realizada em 23 de junho, o Conselho de Administração da Suframa (CAS) aprovou 31 novos projetos para a área incentivada da Zona Franca de Manaus.

O documento lançado pela Justiça do Trabalho durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2022, visa incentivar a solução consensual de processos.

A 3ª Turma da CSRF do CARF afastou a exigência do IPI sobre a prestação de serviços gráficos personalizados, uma vez que esse tipo de atividade caracteriza a prestação de serviços, não constituindo, assim, industrialização.

O PL versa sobre honorários periciais em ações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outros temas.

Por Sergio Emerenciano.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos

As pessoas físicas titulares de serviços notariais e de registro não são consideradas como responsáveis por atividade empresarial e, portanto, não podem ser enquadradas na definição de sujeito passivo da contribuição para o salário-educação.